Questão FC177631
Assinale a alternativa que descreve a principal característica que define a classificação da Constituição Federal Brasileira de 1988 como “rígida”.
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- Um processo legislativo mais solene e dificultoso do que aqueles para a elaboração das demais espécies normativas.
- As normas constitucionais podem ser modificadas ou revogadas através do mesmo procedimento legislativo usado para aprovar leis ordinárias.
- Possibilidade de alteração dos dispositivos constitucionais por decreto presidencial.
- Ausência de cláusulas pétreas.
- Inexistência de controle de constitucionalidade.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: A Constituição Federal exige um processo legislativo mais solene e rigoroso para sua alteração, com procedimentos específicos que asseguram maior estabilidade e proteção ao texto constitucional, diferenciando-se dos processos legislativos mais simples usados para leis ordinárias e outras normas infraconstitucionais.
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