Questão FC177657
Quanto aos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, é correto afirmar que eles
Questões sem classificação de assunto
Instituto AOCP · 2024
- não são fundamentos da República Federativa do Brasil e se limitam ao inciso IV da Constituição.
- são fundamentos da República Federativa do Brasil e se materializam nos artigos 6º, 7º, 8º e 170 da Constituição.
- são fundamentos anteriores à Constituição.
- são fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo STF.
- são fundamentos da República Federativa do Brasil que dependem de apreciação pelo TST.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: Os fundamentos da República Federativa do Brasil estão expressos na Constituição e refletem os princípios essenciais que orientam a organização do Estado, incluindo direitos sociais e econômicos que sustentam a dignidade da pessoa humana, a cidadania, e a justiça social, presentes em dispositivos que tratam dos direitos e garantias fundamentais e da ordem econômica.
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