Questão FC177659
Segundo a Lei Orgânica do Município de Recife, é instrumento básico de conscientização e defesa da cidadania:
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Instituto AOCP · 2024
- o Conselho de Defesa dos Direitos Humanos.
- o Comitê de Proteção dos Direitos do Consumidor.
- a Câmara de Participação Popular.
- a Comissão de Comunicação Social.
- a Junta de Combate à Discriminação Racial.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: O Conselho de Defesa dos Direitos Humanos é o órgão responsável por promover a proteção, a garantia e a defesa dos direitos humanos, atuando na formulação de políticas públicas e na articulação entre o governo e a sociedade civil para assegurar a efetivação desses direitos essenciais.
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