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Questão FC177660

Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que

Questões sem classificação de assunto

Instituto AOCP · 2024

Quanto à organização do Estado, especificamente em relação ao federalismo, é correto afirmar que
  1. o federalismo dualista caracteriza-se pela repartição horizontal de competências constitucionais entre a União e os Estados.
  2. quando o federalismo é fruto da descentralização política de um Estado Unitário, surge o federalismo por agregação.
  3. o movimento centrípeto é verificado no federalismo por segregação.
  4. o federalismo brasileiro é considerado o verdadeiro federalismo por agregação.
  5. no federalismo por integração, a nota característica é a ausência de subordinação dos Estados federados em relação à União.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: O federalismo dualista é caracterizado pela divisão clara e horizontal das competências entre a União e os Estados, onde cada ente federativo atua de forma autônoma dentro de sua esfera de atribuições constitucionais, sem sobreposição ou hierarquia, garantindo um equilíbrio entre os níveis de governo.

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