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Questão FC177666

A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos ao trabalhador, conforme a CF

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Instituto AOCP · 2024

A Constituição Federal de 1988 garante direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, visando à melhoria de sua condição social. São direitos garantidos ao trabalhador, conforme a CF/88:

I. Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.

II. Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.

III. Jornada de oito horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento.

IV. Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.

Estão corretos:
  1. apenas I e II.
  2. apenas I, II e III.
  3. apenas II, III e IV.
  4. apenas I, II e IV.
  5. I, II, III e IV.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa correta é aquela que contempla as afirmativas I, II e IV, pois essas refletem corretamente os princípios e garantias previstos na Constituição, enquanto a afirmativa III contém imprecisões ou não se aplica ao contexto apresentado. Dessa forma, a combinação indicada na alternativa D é a que reúne as proposições válidas segundo o entendimento constitucional vigente.

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