Questão FC177679
Considerando as variadas acepções que podem ser utilizadas para definir o termo “Constituição” e seus respectivos expoentes/defensores, relacione as colunas e assinale a alternativ
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2024
1. Sentido político.
2. Sentido sociológico.
3. Sentido culturalista.
4. Sentido jurídico.
( ) J. H. Meirelles Teixeira.
( ) Hans Kelsen.
( ) Carl Schmitt.
( ) Ferdinand Lassalle.
- 4 – 2 – 1 – 3.
- 1 – 4 – 3 – 2.
- 3 – 1 – 2 – 4.
- 4 – 3 – 2 – 1.
- 3 – 4 – 1 – 2.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é E - 3 – 4 – 1 – 2, que se refere de maneira precisa aos sentidos da Constituição e seus respectivos teóricos. No sentido culturalista, representado por J. H. Meirelles Teixeira, a Constituição é vista como uma formação cultural que encapsula valores históricos, sociais e racionais, refletindo a complexidade do convívio humano. Em seguida, no sentido jurídico, defendido por Hans Kelsen, a Constituição é entendida como uma norma fundamental que se distingue das leis ordinárias, situando-se no campo do dever-ser e estabelecendo as bases da ordenação jurídica. O terceiro sentido mencionado, político, ligado a Carl Schmitt, enfatiza a Constituição como uma decisão política fundamental que define a estrutura e os órgãos do Estado, corroborando a sua centralidade na organização do poder. Por fim, o sentido sociológico, apoiado por Ferdinand Lassalle, reflete a Constituição como a expressão legítima do poder social, evidenciando que ela deve representar as forças sociais reais para ser considerada válida. Essa sequência evidencia a relação de cada teoria com a natureza multifacetada da Constituição e a sua importância nos diferentes campos do direito e da sociedade.
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