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Questão FC177680

Considere as seguintes características de determinada Constituição: quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração,

Teoria do Direito Constitucional

Instituto AOCP · 2024

Considere as seguintes características de determinada Constituição:
  • quanto à estabilidade, somente pode ser modificada pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso;
  • quanto à extensão, estabelece minúcias, prevendo regras que deveriam constar em leis infraconstitucionais; e
  • quanto à dogmática, adota apenas uma ideologia informadora de suas concepções, rechaçando a conciliação de valores e/ou ideias.
Nesse caso, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que tal Constituição pode ser classificada, respectivamente, como
  1. rígida, prolixa e ortodoxa.
  2. rígida, sumária e dogmática.
  3. super-rígida, prolixa e outorgada.
  4. semirrígida, clássica e eclética.
  5. fixa, analítica e ortodoxa.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa correta: A Constituição em questão é classificada como rígida, sintética e dogmática, pois possui um processo de alteração mais complexo que a legislação ordinária (rígida), apresenta seus preceitos de forma concisa e direta (sintética) e contém normas que estabelecem princípios e direitos fundamentais de forma vinculante (dogmática).

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