Questão FC177683
Em relação às classificações constitucionais, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Constituições prolixas. 2. Constituições rígidas. 3. Constit
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2023
1. Constituições prolixas.
2. Constituições rígidas.
3. Constituições sumárias.
4. Constituições fixas.
( ) Somente podem ser modificadas mediante procedimentos mais solenes e complexos que o processo legislativo ordinário.
( ) Veiculam apenas princípios fundamentais e estruturais do Estado.
( ) Consagram matérias estranhas ao direito constitucional, estabelecendo minúcias típicas de legislação ordinária.
( ) Só podem ser alteradas pelo mesmo poder constituinte responsável por sua elaboração, quando convocado para isso.
- 1 – 3 – 4 – 2.
- 2 – 1 – 3 – 4.
- 2 – 3 – 1 – 4.
- 4 – 1 – 3 – 2.
- 4 – 2 – 1 – 3.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta, "C - 2 – 3 – 1 – 4", reflete a classificação das constituições de maneira precisa e lógica.
O item "2" indica que as constituições rígidas são aquelas que somente podem ser modificadas através de procedimentos mais complexos que os do processo legislativo ordinário, o que é uma característica importante para garantir a estabilidade das normas constitucionais.
Em seguida, o item "3" classifica as constituições sumárias, que se restringem a veicular apenas os princípios fundamentais e as diretrizes estruturais do Estado, tornando-as mais concisas e menos complexas.
O item "1" se refere às constituições prolixas, que, ao contrário das sumárias, incluem matérias estranhas ao direito constitucional, apresentando detalhes típicos de legislações ordinárias, o que as torna extensas.
Por fim, o item "4" é sobre as constituições fixas, que podem ser alteradas exclusivamente pelo mesmo poder constituinte que as criou, evidenciando a necessidade de um processo deliberativo específico para tais modificações.
Assim, a sequência delineada fornece uma visão clara sobre as diversas naturezas das constituições, destacando suas particularidades e funções no ordenamento jurídico.
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