Questão FC177684
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser classificada em
Teoria do Direito Constitucional
Instituto AOCP · 2023
- analítica, quanto ao seu conteúdo.
- não escrita, quanto à sua forma.
- sintética, quanto à sua extensão.
- imutável, quanto à sua alterabilidade.
- promulgada, quanto à sua origem.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a E, pois classifica a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como promulgada, o que diz respeito à sua origem. A Constituição promulgada é aquela que é elaborada por representantes legitimamente escolhidos pelo povo, o que confere a ela um caráter democrático e popular. No caso da Constituição de 1988, sua elaboração se deu a partir de uma Assembleia Constituinte, que contou com ampla participação da sociedade brasileira, refletindo assim a vontade popular e os anseios da época. Essa forma de criação é fundamental, uma vez que confere à Constituição a maior legitimidade possível, evidenciando que as normas constitucionais derivam de um processo de construção coletiva e democrática. Portanto, ao afirmar que a Constituição de 1988 é uma Constituição promulgada, estamos ressaltando a sua origem participativa e democrática, o que é um aspecto essencial para a compreensão da sua importância e de sua autoridade como norma fundamental do Estado brasileiro.
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