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Questão FC177688

No âmbito da interpretação constitucional, é possível destacar, dentre outros, o método concretista da constituição aberta, cuja proposta sustenta “a necessidade de ampliação do cí

Teoria do Direito Constitucional

Instituto AOCP · 2024

No âmbito da interpretação constitucional, é possível destacar, dentre outros, o método concretista da constituição aberta, cuja proposta sustenta “a necessidade de ampliação do círculo de intérpretes da constituição, como consequência da necessidade de integração da realidade no processo interpretativo”. Sendo assim, o foco de tal método “não está direcionado para os procedimentos a serem utilizados na interpretação constitucional, mas sim para os sujeitos que dela participam”. Considerando o narrado, é correto afirmar que o método concretista da constituição aberta foi desenvolvido por
  1. Peter Häberle.
  2. Savigny.
  3. Konrad Hesse.
  4. Hans Kelsen.
  5. Theodor Viehweg.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Comentário: A alternativa A - Peter Häberle é a correta, pois foi ele quem desenvolveu o método concretista da constituição aberta. Este método propõe uma ampliação no círculo de intérpretes da Constituição, reconhecendo que a interpretação não deve estar restrita a magistrados e juristas, mas deve envolver a sociedade como um todo. Häberle enfatiza a importância de integrar a realidade social no processo de interpretação, permitindo que múltiplas vozes contribuam para a compreensão e aplicação das normas constitucionais. Dessa forma, a abordagem concretista valoriza a pluralidade e a publicização da interpretação, transformando-a em um processo inclusivo, que reflete a dinâmica da vida social, em vez de depender apenas de métodos tradicionais e limitados. Assim, a resposta correta efetivamente aponta para o autor que consolidou essa ideia inovadora no âmbito do Direito Constitucional.

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