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Questão FC177689

A doutrina lista um conjunto de métodos de interpretação constitucional, dentre os quais, pode-se apontar o método hermenêutico clássico, cuja proposta “parte da premissa de que a

Teoria do Direito Constitucional

Instituto AOCP · 2024

A doutrina lista um conjunto de métodos de interpretação constitucional, dentre os quais, pode-se apontar o método hermenêutico clássico, cuja proposta “parte da premissa de que a constituição, por ser uma espécie de lei, deve ser interpretada com base nos elementos tradicionais (gramatical, sistemático, lógico e histórico) desenvolvidos por Savigny para a interpretação de dispositivos legais”.

Considerando o narrado, é correto afirmar que o principal expoente do método hermenêutico clássico foi
  1. Konrad Hesse.
  2. José Afonso da Silva.
  3. Ernst Forsthoff.
  4. José Joaquim Gomes Canotilho.
  5. Friedrich Müller.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Comentário: A alternativa C - Ernst Forsthoff está correta porque Forsthoff é amplamente reconhecido como o principal representante do método hermenêutico clássico na interpretação constitucional. Esse método, que se baseia nos pilares tradicionais de interpretação como o gramatical, sistemático, lógico e histórico, busca, assim como foi delineado por Savigny, uma compreensão precisa e fundamentada das normas jurídicas. Forsthoff trouxe esses princípios para o contexto da Constituição, permitindo que a análise dos textos constitucionais seja feita com rigor e precisão, considerando a estrutura e a intenção do legislador. Sua obra consolidou a ideia de que a Constituição, como uma forma de norma jurídica, deve ser interpretada não apenas de forma literal, mas através de uma construção hermenêutica que respeite o sistema jurídico e sua história. Tal abordagem é essencial para uma interpretação que considere as especificidades e a complexidade das normas constitucionais, o que justifica a escolha de Forsthoff como o principal expoente deste método.

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