Questão FC177791
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. Conforme previsto na Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça compõe-se de _____ membros
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2024
- onze / cinco / vedada a
- nove / três / admitida uma
- treze / quatro / vedada a
- quinze / dois / admitida uma
- sete / seis / vedada a
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Gabarito
D
Comentário do professor
Comentário: A alternativa correta é a "D - quinze / dois / admitida uma" porque, segundo o artigo 103-B da Constituição Federal, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é composto por 15 membros, e cada um deles exerce um mandato de dois anos. Além disso, a norma prevê que é admitida uma recondução, ou seja, um membro pode ser reeleito para mais um mandato consecutivo. Essa disposição é fundamental para garantir tanto a diversidade de perspectivas no CNJ quanto a continuidade do trabalho iniciado por seus membros. A correta compreensão desses elementos é essencial para interpretar e aplicar a legislação pertinente ao equilíbrio e à eficiência na administração da Justiça no Brasil.
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