Questão FC177821
Qual das diretrizes apontadas a seguir é abordada no Artigo 198 da Constituição de 1988?
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2024
- Participação da comunidade.
- Saúde como direito universal.
- Transversalidade da assistência.
- Cooperação colegiada.
- Longitudinalidade do cuidado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Comentário: A alternativa A - Participação da comunidade está correta pois expressa uma das diretrizes fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme estabelecido pelo artigo 198 da Constituição Federal de 1988. Este artigo dispõe que as ações e serviços de saúde devem ser organizados de maneira a promover a participação da comunidade na elaboração e na execução das políticas de saúde. Essa diretriz é essencial para garantir que as necessidades e anseios da população sejam efetivamente considerados, permitindo uma saúde mais democrática e inclusiva. A participação ativa da comunidade não apenas fortalece o controle social, mas também contribui para um atendimento mais eficaz e condizente com a realidade do povo, refletindo o verdadeiro princípio da universalidade do acesso à saúde. Portanto, a importância da participação da comunidade, explicitada no artigo 198, III, é um fundamento básico para a efetividade do SUS.
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