Questão FC177828
Em relação à cultura, assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2023
- Diversidade das expressões culturais constitui um dos princípios que rege o Sistema Nacional de Cultura.
- O Estado deve garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.
- As formas de expressão e os modos de criar, fazer e viver, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, constituem patrimônio cultural brasileiro.
- O Estado deve apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais.
- O Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, sem incluir as de outros grupos participantes do processocivilizatório nacional.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E é considerada incorreta porque omite um aspecto crucial do dever do Estado em relação às manifestações culturais. Segundo a Constituição Federal de 1988, mais especificamente no art. 215, é explícito que o Estado deve proteger as manifestações das culturas populares, indígenas e afro-brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional. Isso evidencia uma visão inclusiva e pluralista das culturas, reconhecendo a rica diversidade que compõe a sociedade brasileira. O que a alternativa sugere é uma exclusão que não está em conformidade com o espírito constitucional de promoção e proteção da cultura, que tem como objetivo essencial garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às diversas manifestações culturais, respeitando e valorizando todas as expressões que fazem parte de nossa identidade como nação.
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