Questão FC177829
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2023
- o tratamento indistinto para o desporto profissional e o não profissional.
- a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.
- a submissão das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto à sua organização e funcionamento.
- a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto de alto rendimento e, em casos específicos, para a do desporto educacional.
- a progressiva universalização do desporto de alto rendimento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Comentário: A alternativa B, que menciona a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional, está correta porque reflete um dos princípios fundamentais consagrados na Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 217. Este dispositivo legal impõe ao Estado não apenas a responsabilidade de promover práticas desportivas, mas também de valorizar e resguardar as culturas e expressões esportivas que emergem do próprio país. Isso é fundamental para garantir que o Brasil não só reproduza modalidades esportivas internacionais, mas também fomente e desenvolva suas próprias tradições e inovações no campo dos esportes, assegurando uma diversidade que enriquece o panorama esportivo nacional. Assim, a proteção de tais manifestações não apenas cumpre um dever estatal, mas também fortalece a identidade cultural e a coesão social, aspectos imprescindíveis para a formação de uma sociedade vibrante e plural.
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