Questão FC177833
Conforme a ordem social prevista na Constituição, são bens que constituem patrimônio cultural brasileiro, EXCETO
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
Instituto AOCP · 2023
- as formas de expressão.
- os modos de criar, fazer e viver.
- as criações científicas, artísticas e tecnológicas.
- as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais.
- os conjuntos urbanos, os prédios tomados, os parques históricos e os complexos penitenciários.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A alternativa E é a correta porque menciona itens que, apesar de possuírem importância histórica ou cultural, não estão efetivamente categorizados como patrimônio cultural brasileiro segundo a Constituição Federal de 1988. O art. 216 da CF/88 descreve os bens que constituem o patrimônio cultural, abrangendo aqueles que possuem referência à identidade e memória de grupos sociais, como formas de expressão e modos de viver.
No entanto, os complexos penitenciários e prédios tomados não são considerados bens materialmente ou imaterialmente vinculados à cultura e identidade da nação, mas sim estruturas associadas a funções específicas, como a de encarceramento. Por consequência, ao incluí-los, a alternativa torna-se errônea. Portanto, essa alternativa representa a exceção correta à pergunta, destacando a distinção entre patrimônio cultural e outros tipos de construções ou locais.
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