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Questão FC180236

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o órgão do Poder Judiciário no Estado do Paraná.

Constituições Estaduais e LODF

COPS UEL · 2013

Assinale a alternativa que indica, corretamente, o órgão do Poder Judiciário no Estado do Paraná.
  1. Câmara Arbitral de Justiça.
  2. Conselho da Polícia Judiciária.
  3. Conselho do Ministério Público.
  4. Tribunal do Júri.
  5. Tribunal de Alçada.
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Gabarito

D

Comentário do professor

Comentário: A alternativa correta é a letra D - Tribunal do Júri, pois este órgão se destaca como uma das instituições fundamentais do Poder Judiciário no Estado do Paraná.
De acordo com a Constituição Estadual, os Tribunais do Júri são encarregados de julgar os crimes dolosos contra a vida, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Além disso, o funcionamento do Tribunal do Júri é um reflexo do princípio democrático, onde cidadãos comuns, como jurados, participam do processo decisório, conferindo maior legitimidade aos julgamentos.
Dessa forma, o Tribunal do Júri não apenas cumpre uma função jurisdicional, mas também promove a participação popular na administração da Justiça, caracterizando-se assim como um verdadeiro símbolo de justiça no Paraná.

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