Questão FC196374
Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
Instituto AVALIA · 2023
Joana pretende seguir a carreira diplomática e um dos requisitos é que ela seja brasileira nata. Nesta situação, ela poderá ser:
- nascida no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- estrangeira de qualquer nacionalidade, desde que residente na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal.
- nascida no estrangeiro, mesmo que de pais estrangeiros, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
- estrangeira de qualquer nacionalidade, residente na República Federativa do Brasil há mais de dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que tenha requerido a nacionalidade brasileira.
- ter, na forma da lei, adquirida a nacionalidade brasileira, exigida aos originários de países de língua portuguesa apenas residentes por três meses ininterruptos e idoneidade moral.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: nascída no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
Joana, ao almejar uma carreira na diplomacia, precisa ser brasileira nata. A alternativa escolhida confirma essa condição de forma clara.
Segundo o artigo 12 da Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:
“os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.” Isso significa que, mesmo nascendo fora do Brasil, Joana pode ser reconhecida como brasileira nata desde que um dos seus pais esteja representando o país no exterior.
Essa regra é essencial para garantir que mesmo os filhos de brasileiros que estão no exterior, a serviço do país, tenham seu vínculo com a nação mantido. Assim, fortalece-se a ideia de nacionalidade e cidadania, permitindo que esses indivíduos tenham direitos e deveres relacionados ao Brasil.
Portanto, Joana está apta a seguir sua carreira diplomática, pois cumpre o requisito de ser brasileira nata através da condição descrita na alternativa correta.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em