Questão FC196384
No que se refere às Competências Comuns com a União e o Estado, previstas na Lei Orgânica do Município e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a
Leis Orgânicas dos Municípios
Instituto AVALIA · 2023
No que se refere às Competências Comuns com a União e o Estado, previstas na Lei Orgânica do Município e suas alterações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Cuidar da saúde e da assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
( ) Promover programas de construção de moradias e melhoria das condições habitacionais e de saneamento básico.
( ) Estabelecer e implantar política de educação para o trânsito.
- V – V – F – V.
- V – V – V – V.
- F – V – F – V.
- V – F – V – F.
- F – F – F – F.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Verdadeiro – No que diz respeito ao cuidado com a saúde e assistência pública, ele é uma das responsabilidades essenciais dos municípios, garantindo o bem-estar da população e a proteção das pessoas com deficiência.
Verdadeiro – A proteção do meio ambiente é uma competência que se estende aos municípios, que devem implementar políticas para combater a poluição e promover a sustentabilidade ambiental, preservando recursos naturais e qualidade de vida.
Verdadeiro – A promoção de programas habitacionais para construção de moradias e melhoria das condições de saneamento básico é fundamental, visto que a habitação digna é um direito da população e uma atribuição dos gestores municipais.
Verdadeiro – A educação para o trânsito é uma competência que visa aumentar a segurança e a conscientização dos cidadãos, evitando acidentes e promovendo um trânsito mais seguro, responsabilidade atribuída aos municípios.
Portanto, a sequência correta é V – V – V – V, evidenciando que todas as opções consideradas são responsabilidades dos municípios em consonância com as competências comuns estabelecidas pela Lei Orgânica do Município.
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