Questão FC196406
Liana é agente comunitária de saúde e leu, em uma notícia, que teria direito à aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. Essa notícia, conf
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
Instituto AVALIA · 2024
Liana é agente comunitária de saúde e leu, em uma notícia, que teria direito à aposentadoria especial e, somado aos seus vencimentos, adicional de insalubridade. Essa notícia, conforme previsão constitucional, está
- incorreta, pois não há adicional de insalubridade.
- incorreta, pois não há aposentadoria especial.
- incorreta, pois apenas os agentes de combate às endemias teriam os direitos citados.
- correta, em razão dos riscos inerentes à sua função, sendo, inclusive, direitos também inerentes aos agentes de combate às endemias.
- correta, em razão dos riscos inerentes às suas funções, sendo vedados tais direitos aos agentes de combate às endemias.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que a informação sobre a aposentadoria especial e o adicional de insalubridade para Liana, como agente comunitária de saúde, está correta devido aos riscos que sua função envolve.
A aposentadoria especial é um direito concedido a profissionais que atuam em atividades que, por sua natureza, expõem os trabalhadores a condições prejudiciais à saúde. Agentes comunitários de saúde estão frequentemente expostos a ambientes com risco de contaminação e outros fatores que podem comprometer sua integridade física e mental.
Além disso, o adicional de insalubridade é um reconhecimento financeiro por trabalhar em condições insalubres. Isso se aplica não apenas a Liana, mas também aos agentes de combate às endemias, que enfrentam riscos semelhantes. Portanto, a previsão constitucional sobre esses direitos é uma garantia para esses profissionais, assegurando uma proteção maior em sua trajetória laboral.
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