Questão FC196415
Os direitos coletivos que devem ser ofertados pelo Estado, por meio de instituições e políticas públicas, são denominados
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
Instituto AVALIA · 2024
Os direitos coletivos que devem ser ofertados pelo Estado, por meio de instituições e políticas públicas, são denominados
- sufrágio universal.
- direitos sociais.
- plebiscito.
- direitos políticos.
- direitos humanos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os direitos sociais são um conjunto de garantias que visam assegurar condições básicas de vida digna a todos os cidadãos. Eles estão diretamente relacionados à promoção do bem-estar social e à igualdade de oportunidades.
Esses direitos incluem aspectos fundamentais como a educação, a saúde, a moradia, o trabalho e a segurança social. A ideia é que o Estado deve atuar de maneira a garantir que tais direitos sejam efetivamente acessíveis a toda a população.
Por meio de instituições e políticas públicas, o governo é responsável por implementar ações que assegurem esses direitos, permitindo que pessoas em situação de vulnerabilidade possam ter acesso a serviços essenciais. Isso é particularmente importante em sociedades onde as desigualdades são marcantes.
Além disso, os direitos sociais têm caráter coletivo, pois buscam atender às necessidades de grupos inteiros e não apenas de indivíduos isolados. Dessa forma, eles promovem a solidariedade e contribuem para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
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