Questão FC196416
Joana é brasileira, e Manoel português, sendo este residente em nosso país desde 2010. Ambos estão precisando de assistência médica no Brasil. Segundo o princípio da igualdade, pre
Questões sem classificação de assunto (Direito Constitucional)
Instituto AVALIA · 2024
Joana é brasileira, e Manoel português, sendo este residente em nosso país desde 2010. Ambos estão precisando de assistência médica no Brasil. Segundo o princípio da igualdade, previsto na Constituição Federal de 1988,
- Joana terá preferência de atendimento por ser brasileira.
- Manoel terá preferência de atendimento por ser estrangeiro.
- Manoel somente poderá ser atendido se for naturalizado.
- Joana terá preferência de atendimento por ser mulher.
- Ambos terão direito a atendimento, já que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa correta afirma que ambos terão direito a atendimento, com base no princípio da igualdade preconizado pela Constituição Federal de 1988.
Esse princípio estabelece que todas as pessoas são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Isso significa que, independentemente da nacionalidade, todo indivíduo que reside no Brasil possui direitos garantidos, incluindo o direito à saúde.
No caso apresentado, Joana, sendo brasileira, e Manoel, um cidadão português residente no Brasil desde 2010, ambos têm a mesma condição de tratamento no que diz respeito à assistência médica. Isso é fundamental para assegurar que todos tenham acesso igualitário a serviços essenciais, promovendo assim a dignidade humana e a justiça social.
Portanto, é crucial entender que o princípio da igualdade não se limita a brasileiros, mas se estende a todos que vivem em território nacional, formando a base de um estado democrático que respeita os direitos humanos.
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