Isaias está sendo acusado de calúnia contra um ator famoso, e, para defender o ator, toda a mídia está considerando Isaias culpado. Contudo, de acordo com o texto constitucional, I

Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com o texto constitucional, a afirmação de que Isaias será considerado culpado apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória é fundamental para garantir a presunção de inocência.

Isso significa que

• nenhuma pessoa pode ser considerada culpada antes de esgotadas todas as possibilidades de defesa;
• o trânsito em julgado ocorre quando não há mais possibilidade de recurso contra a decisão;

Dessa forma, mesmo que a mídia ou a opinião pública acuse Isaias, ele manterá seu direito à defesa e à presunção de inocência até que uma decisão final e irrecorrível o condene.

Esse princípio é crucial para a proteção dos direitos individuais e para assegurar um judiciário justo, evitando assim, que a opinião pública influencie a justiça.