É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz ou de guerra, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens. Assinale a

Gabarito

B

Comentário do professor

De acordo com a legislação brasileira, a locomoção no território nacional é, de fato, um direito assegurado a todos os cidadãos. No entanto, a alternativa correta afirma que essa locomoção não será necessariamente livre em tempos de guerra.

Isso se deve ao fato de que, em situações de conflito armado ou de guerra, o Estado pode precisar adotar medidas de restrição para garantir a segurança pública e a ordem social. Essas medidas podem incluir:

• Toques de recolher, que limitam a circulação de pessoas em determinados horários;
• Controle de circulação em áreas específicas consideradas de risco;
• Intervenções na privacidade e na liberdade individual para a proteção coletiva.

Além disso, as normas que regulam o estado de defesa e o estado de sítio, previstos na Constituição, conferem ao governo poderes ampliados para restringir direitos durante situações de emergência.

Portanto, a afirmativa de que a locomoção é sempre livre é imprecisa em contextos de guerra, pois a segurança nacional pode prevalecer sobre o direito individual de ir e vir.