Considerando a reforma trabalhista de 2017, ao final de cada período de prestação de serviço, o empregado receberá o pagamento imediato das seguintes parcelas, EXCETO:

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta (E), que afirma que o empregado não receberá o pagamento imediato de férias proporcionais com acréscimo de três terços ao final de cada período de prestação de serviço.

Segundo a reforma trabalhista introduzida pela Lei 13.467/2017, as férias proporcionais são devidas, mas com um acréscimo de apenas um terço do valor correspondente. O estabelecido pela legislação é o seguinte:

As férias proporcionais, que são calculadas com base nos períodos trabalhados, devem incluir o acréscimo constitucional de um terço, conforme disposto no art. 7º, inciso XVII, da Constituição Federal.

Dessa forma, a cláusula que define o pagamento de três terços não está em conformidade com a legislação atual, tornando a alternativa (E) a correta. O empregado que possui um vínculo de trabalho intermitente deve, ao final de cada período de prestação de serviço, receber:

• Remuneração
• Férias proporcionais com acréscimo de um terço
• Décimo terceiro proporcional
• Repouso semanal remunerado
• Adicionais legais

Portanto, a falta do pagamento de férias proporcionais com o acréscimo de três terços é o que torna a alternativa (E) correta, pois nesse caso, o que é devido é o acréscimo de apenas um terço.