Galdino Siqueira, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, exigiu de um transeunte a quantia de R$ 50,00 para não lavrar determinada multa. A situação descrita trata-se, em t

Gabarito

D

Comentário do professor

A situação descrita na questão refere-se a uma conduta praticada por Galdino, que, na condição de guarda municipal, exigiu uma vantagem indevida. Isso caracteriza o crime de concussão, previsto no artigo 316 do Código Penal.

Vamos entender melhor o conceito:

O crime de concussão se define como a exigência de vantagem indevida por parte de um funcionário público, em razão da função que ocupa. Mesmo que a exigência tenha ocorrido fora do exercício direto da função, a ligação com o cargo e a busca de vantagem é o que caracteriza o ilícito.

No caso, Galdino não apenas solicitou, mas exigiu a quantia de R$ 50,00 do transeunte, utilizando sua posição como guarda municipal como meio para obter essa vantagem. Essa conduta é tipificada e claramente condenada pelo Código Penal.

A pena prevista para o crime de concussão varia de 2 a 12 anos de reclusão, além de multa, reforçando a gravidade dessa prática corrupta no serviço público.

Diante do exposto, fica evidente que a opção correta é a letra D, que se refere ao crime de concussão.