São crimes praticados por particular contra a administração em geral, EXCETO

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Alternativa Correta (E): corrupção passiva.

A corrupção passiva é um crime que envolve um funcionário público e, portanto, não se encaixa nas condutas praticadas por particulares contra a administração. Esse tipo de crime é tipificado no artigo 317 do Código Penal, que define como crime solicitar ou receber, para si ou para outrem, vantagem indevida em razão da função que exerce.

Assim, a corrupção passiva caracteriza-se pela obtenção de vantagens indevidas por parte do agente público e, portanto, é uma ação que vai contra a administração pública, mas sempre oriunda de um funcionário e não de um particular.

Concluindo, este crime não pode ser atribuído aos particulares na forma como a questão propõe, já que sua essência envolve uma relação de desvio de poder e confiança entre o agente público e o ato administrativo. Dessa forma, a alternativa traz uma confusão comum entre os diferentes tipos de crimes que afetam a administração pública.