São espécies de peculato, EXCETO

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Gabarito: Letra C.

c) peculato-roubo.

INCORRETA. A expressão peculato-roubo não é reconhecida como uma das espécies do crime de peculato no ordenamento jurídico brasileiro.

O crime de peculato, conforme o Código Penal, refere-se à apropriação indevida de bens públicos por parte de um servidor público.

As modalidades de peculato são bem definidas e incluem:

• Peculato-apropriação (art. 312, caput, primeira parte do Código Penal), que ocorre quando o agente se apropria de bens públicos;
• Peculato-desvio (art. 312, caput, segunda parte do Código Penal), que acontece quando o agente desvia o bem público para fins pessoais;
• Peculato-furto (art. 312, § 1º do Código Penal), que se refere ao furto de bens públicos;
• Peculato-culposo (art. 312, § 2º do Código Penal), que envolve a apropriação culposa de um bem público;
• Peculato-eletrônico (art. 313-A do Código Penal), que trata da apropriação de bens públicos utilizando meios eletrônicos.

Portanto, o termo peculato-roubo não integra a classificação legal dos crimes de peculato e por isso é considerado incorreto nesta questão.