Magalhães Noronha, guarda municipal da cidade de Mimoso do Leste, cumpria ato legal, momento em que sua execução foi impedida, de forma violenta, por Ary Franco. A situação descrit

Gabarito

A

Comentário do professor

Vamos analisar a alternativa correta, que se refere ao crime de resistência.

De acordo com o enunciado, Magalhães Noronha, guarda municipal, estava cumprindo um ato legal quando foi violentamente impedido por Ary Franco. Essa situação se encaixa no tipo penal descrito no artigo 329 do Código Penal, que define o crime de resistência como:

Art. 329 - Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio.

A pena para esse crime, conforme a mesma legislação, é de detenção que varia de dois meses a dois anos.

O ponto central aqui é que a resistência se caracteriza pela oposição à execução de um ato que está dentro da competência do guarda municipal. Ary Franco, ao impedi-lo de maneira violenta, comete o crime de resistência, pois não se trata apenas de desobediência, mas de uma ação que utiliza força ou ameaça contra um agente público no exercício de suas funções.

Dessa forma, é evidente que a situação descrita na questão se ajusta perfeitamente ao conceito de resistência, tornando esta alternativa a correta.