Lucas está processando seu antigo sócio Fernando e, para apresentar no processo, furtou do escritório do réu um documento considerado por ele essencial para sua causa. Essa prova o

Gabarito

D

Comentário do professor

Letra D não será admitida, pois é vedada pela Constituição Federal de 1988.

Essa alternativa é correta porque a Constituição Federal, no seu artigo 5º, inciso LVI, estabelece claramente que são inadmissíveis no processo as provas obtidas por meios ilícitos.

No contexto jurídico, isso significa que qualquer prova que seja adquirida de forma contrária à lei não pode ser utilizada em juízo. Assim, no caso de Lucas, ao furtar o documento do escritório de Fernando, ele cometeu uma ilícita ação para conseguir uma prova.

A proteção do direito à propriedade e à segurança dos indivíduos é um dos pilares do nosso sistema legal. Portanto, aceitar tal prova, obtida de forma ilegal, comprometeria a integridade do processo judicial.

Além disso, a busca pela verdade processual deve ocorrer dentro dos limites legais, garantindo que todos os envolvidos tenham seus direitos respeitados. Essa diretriz visa não apenas a justiça do caso em questão, mas também a confiança na integridade do sistema judiciário como um todo.