Questão FC196528
A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alt
Competência Tributária (CF/1988 e CTN)
Instituto AVALIA · 2023
A empresa XL está importando uma mercadoria e, para tanto, haverá a incidência de tributos neste procedimento. Alguns destes de competência da União. Com base nisso, assinale a alternativa que contém apenas impostos de competência federal.
- Imposto de importação e IPI.
- ICMS e IPI.
- ISS e ICMS.
- IPI e ISS.
- IR e ICMS.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A alternativa correta é a letra A, que menciona o Imposto de Importação e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
Esses tributos são de competência federal, conforme estabelece a Constituição Federal em seu artigo 153.
O Imposto de Importação (II) é devido na entrada de mercadorias estrangeiras no território nacional e tem como função principal proteger a indústria nacional e arrecadar recursos para a União.
Já o IPI é um imposto que incide sobre produtos industrializados, sendo cobrado tanto na venda interna quanto na importação de produtos. Ambos os impostos são fundamentais para a política econômica brasileira e ajudam a regular o mercado interno.
Portanto, ao assinalar a alternativa A, temos total certeza de que estamos lidando apenas com impostos de competência da União, o que é crucial para a correta interpretação da questão.
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