Assinale a alternativa correta que apresenta os tributos sujeitos ao lançamento por homologação.

Gabarito

D

Comentário do professor

Os tributos sujeitos ao lançamento por homologação são aqueles em que o contribuinte realiza o cálculo e o pagamento do tributo, mas a Administração Tributária apenas valida essa operação, posteriormente.

Na alternativa correta, temos o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

O IRPJ, por ser um tributo que incide sobre a renda das empresas, é frequentemente apurado com base em estimativas ou regimes de tributação que permitem ao contribuinte calcular o valor do imposto devido e proceder ao seu pagamento. A homologação ocorre quando a Receita Federal valida esse cálculo.

Já o ICMS, imposto estadual, também é apurado pelo próprio contribuinte no momento da venda de mercadorias e prestação de serviços. Após o pagamento por parte do contribuinte, a arrecadação é homologada pelo Estado, finalizando, assim, o ciclo de lançamento desse tributo.

Dessa forma, tanto o IRPJ quanto o ICMS representam exemplos típicos de tributos sob lançamento por homologação, evidenciando a confiança da Administração Tributária no cálculo realizado pelo sujeito passivo.