Questão FC196586
O registro profissional é a habilitação legal obtida junto ao Conselho para o exercício de atividades vinculadas às áreas de Engenharia e Agronomia em cada estado. Será automaticam
Legislação Profissional de Engenharia (CONFEA e CREA)
Instituto AVALIA · 2024
O registro profissional é a habilitação legal obtida junto ao Conselho para o exercício de atividades vinculadas às áreas de Engenharia e Agronomia em cada estado. Será automaticamente cancelado o registro do profissional ou da pessoa jurídica que deixar de efetuar o pagamento da anuidade a que estiver sujeito durante
- 1 (um) ano.
- 2 (dois) anos.
- 3 (três) anos.
- 4 (quatro) anos.
- 5 (cinco) anos.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O registro profissional é fundamental para o exercício da Engenharia e Agronomia. No Brasil, os profissionais devem estar registrados no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) de seu estado.
Uma das implicações desse registro diz respeito à anuidade que deve ser paga anualmente. Caso o profissional ou a pessoa jurídica não efetive o pagamento da anuidade por um período superior a 2 (dois) anos, o registro será automaticamente cancelado.
Esse cancelamento é uma medida necessária para garantir que apenas profissionais em dia com suas obrigações possam atuar e exercer funções que requerem responsabilidade técnica.
Portanto, é essencial manter a regularidade do pagamento das anuidades, não só para evitar o cancelamento do registro, mas também para assegurar que a prática profissional esteja alinhada com as normas e legislações pertinentes.
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