Questão FC203558
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou
Processo Penal, seus Sistemas e Princípios
VUNESP · 2022
Na evolução do direito processual penal, percebe-se a influência de outros ramos do direito. O deu uma atenção ao aspecto subjetivo do crime, combateu a vingança privada, humanizou as penas, reprimiu o uso de ordálias e introduziu as penas privativas de liberdade em substituição às patrimoniais.
É correto afirmar que o ramo do direito que corretamente completa o enunciado é:
- Direito Americano
- Direito Romano
- Direito Germânico
- Direito Francês
- Direito Canônico
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
O direito canônico é a alternativa correta que preenche a lacuna da questão proposta. Esse ramo do direito, com suas raízes que remontam ao século II, destacou-se na evolução do direito processual penal pela sua atenção ao aspecto subjetivo do crime.
A humanização das penas é um dos principais legados desse sistema jurídico. O direito canônico, ao combater práticas como a vingança privada e os ordálias, trouxe uma nova compreensão sobre o comportamento humano e a administração da justiça.
Ademais, foi durante esse período que se iniciou a adoção de penas privativas de liberdade em substituição às penas patrimoniais, reconhecendo a importância da reabilitação do indivíduo em vez de simplesmente puni-lo economicamente.
Portanto, a contribuição do direito canônico na transformação das penalidades e na proteção dos direitos do indivíduo foi fundamental para o desenvolvimento do direito penal moderno.
Dessa forma, reiteramos que a correta preenchimento da lacuna é com direito canônico.
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