No que concerne aos sistemas de avaliação das provas, o julgamento realizado pelos Juízes leigos (jurados) no Tribunal do Júri é exemplo do que a doutrina classifica como sistema

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Alternativa C: da íntima convicção.

O sistema de avaliação das provas no Tribunal do Júri se baseia na íntima convicção dos jurados. Isso significa que as decisões dos jurados são tomadas de acordo com suas convicções pessoais, sem a necessidade de fundamentação em normas legais ou regras pré-estabelecidas.

Esse sistema permite que os jurados, que são cidadãos comuns, possam avaliar as provas apresentadas durante o julgamento e formar sua opinião acerca da culpa ou inocência do réu. Essa liberdade de julgamento é fundamental, pois cada jurado pode levar em consideração não apenas os elementos técnicos do processo, mas também aspectos morais, sociais e psicológicos.

O sigilo das votações é um aspecto importante desse sistema, pois garante que cada jurado possa expressar sua convicção sem medo de retaliações ou influências externas. Ao final, a decisão tomada pelo Conselho de Sentença é soberana, não podendo ser revista pelo juiz togado.

Portanto, o caráter da íntima convicção proporciona um espaço para que cada jurado contribua com seus valores e impressões pessoais, refletindo a pluralidade de vozes da sociedade no processo de justiça.