Em consonância com o art. 7º do CPP, para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à reprodução simul

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B, que afirma que a reprodução simulada dos fatos pela autoridade policial deve ocorrer desde que não contrarie a moralidade ou a ordem pública.

Esse ponto é fundamental, pois o artigo 7º do Código de Processo Penal (CPP) estabelece critérios claros para a realização dessa atividade investigativa. Ao determinar que a reprodução simulada deve respeitar a moralidade e a ordem pública, a legislação visa proteger direitos e garantias fundamentais, assegurando que a investigação não extrapole limites éticos ou legais.

Em outras palavras, mesmo que a reprodução simulada seja uma ferramenta importante para esclarecer os fatos de um determinado caso, ela não pode ocorrer em dissonância com princípios que regem a convivência social e a dignidade humana.

Isso significa que, se a simulação estiver sujeita a práticas que deem margem a abusos ou que possam ofender valores sociais considerados essenciais, a autoridade policial deve se abster de realizá-la. Portanto, a proteção da moralidade e da ordem pública se sobrepõe ao simples desejo de esclarecer a verdade sobre os fatos em investigação.

Assim, a alternativa B alinha-se perfeitamente com o espírito e a letra da norma, corroborando a necessidade de um delicado equilíbrio entre a eficiência da investigação criminal e o respeito aos direitos fundamentais.