_______________ trata-se de mera peça informativa a respeito dos dados relacionados com a prática da infração penal, como, por exemplo, as partes envolvidas, as testemunhas, o loca

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa correta é Boletim de Ocorrência, um documento crucial na fase inicial da investigação criminal.

O Boletim de Ocorrência, ou BO, é a peça informativa que registra a comunicação de uma infração penal. Ele é elaborado por uma autoridade policial e contém informações essenciais para a investigação, como:

• Dados das partes envolvidas: quem é a vítima e o suspeito.
• Testemunhas: pessoas que podem contribuir com informações relevantes.
• Local da infração: detalhes sobre onde o crime ocorreu.
• Objetos relacionados: descrição de itens que tenham pertinência ao delito.
• Perícias necessárias: provas que precisam ser coletadas para elucidar os fatos.

O BO é fundamental para a abertura de um procedimento formal de investigação, pois fornece à polícia as diretrizes sobre como proceder a partir da notícia do crime. É importante destacar que ele é uma peça meramente informativa, diferentemente de outros documentos que configuran formalmente o processo penal.

Dessa forma, o Boletim de Ocorrência serve como a porta de entrada para a atuação do sistema de justiça, permitindo que a polícia inicie apurações e busque as evidências necessárias para a responsabilização dos envolvidos.