Nos crimes de ação _______________, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá, quando a lei o exigir, de _______________ do Ministro da Justiça, ou de _

Gabarito

Certo

Comentário do professor

O gabarito desta questão é a alternativa que preenche as lacunas com os termos pública, requisição e representação.

Nos crimes de ação pública, a perseguição penal é iniciada por meio de uma denúncia feita pelo Ministério Público (MP). Essa é a característica fundamental da ação penal pública: ser promovida pelo MP, que atua como titular da ação.

No entanto, é importante ressaltar que nem todos os crimes de ação pública se comportam da mesma maneira.

Existem dois tipos principais:

• Pública incondicionada: a atuação do MP ocorre independentemente de qualquer condição particular.
• Pública condicionada: a atuação do MP depende de uma representação do ofendido ou de uma requisição do Ministro da Justiça, que são as condições específicas de procedibilidade.

No contexto da questão, a expressão requisição refere-se ao ato formal pelo qual o Ministro da Justiça solicita a ação do MP, enquanto a representação se refere ao pedido do ofendido ou de quem pode representá-lo, permitindo que o processo siga seu curso legal.

Portanto, a alternativa correta é a letra C, que retrata de forma precisa a natureza e a exigência da ação penal pública e suas condições.