Determina o art. 156 do CPP que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Tal norma

Gabarito

B

Comentário do professor

Essa alternativa, que é a letra B, aborda um ponto importante do direito processual penal, especificamente sobre a produção de provas.

A afirmação de que é relativizada, pois o juiz pode ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, reflete a natureza dinâmica do processo penal.

O artigo 156 do Código de Processo Penal (CPP) estabelece que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer. Contudo, essa regra não é absoluta. A produção antecipada de provas é uma exceção que visa assegurar a preservação da prova e a efetividade do processo.

Quando se fala em provas urgentes, refere-se a situações em que há risco de que a prova se perca ou se torne impossível de ser realizada no futuro. Exemplos incluem testemunhos de pessoas idosas ou adoentadas, ou a necessidade de preservar elementos materiais que apresentem deterioração rápida.

Dessa forma, a possibilidade de o juiz determinar a produção antecipada de provas demonstra que o processo penal não se limita à rol de direitos das partes, mas sim busca a verdade real. Por essa razão, o juiz exerce um papel ativo, garantindo que todas as evidências relevantes sejam coletadas, independentemente de quem as alegue.

Portanto, essa alternativa informa corretamente sobre o papel proativo do juiz na busca pela verdade durante o processo penal.