Questão FC203745
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2023
A respeito do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral, nos termos do Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
- Terão prioridade para realização do exame de corpo e delito os crimes que tenham por vítima criança e adolescente, idosos, mulher em situação de violência doméstica, bem como povos indígenas e quilombolas.
- São cinco as etapas da cadeia de custódia taxativamente previstas, ordenadas em coleta, acondicionamento, processamento, armazenamento e descarte.
- A coleta do vestígio deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial.
- O exame de corpo de delito será realizado obrigatoriamente por perito oficial, portador de diploma de curso superior, na área específica relacionada à perícia.
- O exame de corpo de delito deverá ser feito no período matutino, exceto nos casos em que há risco de perecimento dos vestígios, em que se realizará a qualquer dia e hora.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa C: A coleta do vestígio deverá ser realizada preferencialmente por perito oficial.
A alternativa correta destaca um ponto crucial do Código de Processo Penal (CPP), especificamente no artigo 158-C, onde se afirma a importância da atuação do perito oficial na coleta de vestígios.
O perito oficial é um profissional qualificado, responsável por garantir que os vestígios coletados em uma cena de crime sejam manipulados de forma adequada. A ideia de que essa coleta deva ser feita por um perito tem o intuito de assegurar a integridade e a autenticidade dos vestígios, o que é fundamental para a produção de provas válidas em um processo judiciário.
Além disso, a atuação do perito oficial na coleta dos vestígios é um passo inicial vital na cadeia de custódia. Isso significa que, ao seguir os procedimentos corretos, o perito promove um rastreamento adequado de cada vestígio, garantindo que sua análise posterior seja válida e aceitável em juízo.
Portanto, a preferência pela coleta de vestígios por um perito oficial não é apenas uma questão de legalidade, mas também uma questão de eficácia e confiabilidade da investigação criminal.
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