Questão FC203757
Os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. O laudo pericial será elaborado no prazo
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2022
Os peritos elaborarão o laudo pericial, no qual descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados. O laudo pericial será elaborado no prazo
- de até 10 (dez) dias antes da audiência de instrução e julgamento.
- máximo de 10 (dez) dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
- máximo de 30 (trinta) dias, improrrogáveis.
- assinalado pelo juiz, que deve determiná-lo prudentemente, considerando a complexidade de cada caso concreto.
- determinado pelas circunstâncias de complexidade e conveniência, o que é feito pelo Diretor do Instituto de Criminalística.
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Gabarito
B
Comentário do professor
De acordo com a alternativa correta (B), os peritos devem elaborar o laudo pericial em um prazo máximo de 10 (dez) dias. Este prazo é estabelecido para garantir a agilidade nos processos judiciais e tumulto no andamento dos inquéritos.
Uma informação importante presente na alternativa é que o prazo pode ser prorrogado em casos excepcionais. Isso significa que, se os peritos apresentarem uma justificativa válida, essa extensão é possível, permitindo um maior tempo para a análise e elaboração do laudo, o que é essencial quando se lida com situações complexas.
Referindo-se ao art. 160, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP), fica claro que a norma busca equilibrar a necessidade de rapidez nos laudos periciais com a possibilidade de conforto e cuidado na análise dos elementos, respeitando assim a complexidade de cada caso e a responsabilidade do trabalho pericial.
Portanto, a alternativa B reflete um entendimento claro e preciso das diretrizes processuais, destacando a importância do papel do perito na investigação criminal e na busca pela verdade nos processos judiciais.
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