No caso de crime que envolva violência doméstica e familiar contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência, dar-se-á prioridade à

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta é a letra B: realização do exame de corpo de delito.

Essa prioridade é prevista no art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Penal (CPP) e visa garantir a coleta de provas em situações de crimes que envolvem vulnerabilidade, como é o caso de:

• violência doméstica e familiar contra mulher;
• violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência.

O exame de corpo de delito é essencial porque:

• Comprova o fato delituoso;
• Fornece elementos materialmente relevantes para a investigação;
• Não pode ser substituído pela confissão do acusado, conforme determina a lei.

Portanto, a prioridade dada ao exame fortalece a proteção das vítimas e assegura que as medidas necessárias sejam tomadas de forma ágil e eficaz.