Questão FC203760
Quando a infração deixar vestígios, ; em caso do exame complementar para verificação de lesão corporal grave . Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as la
Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)
VUNESP · 2022
Quando a infração deixar vestígios, ; em caso do exame complementar para verificação de lesão corporal grave .
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, de acordo com o CPP.
- será realizado o exame de corpo de delito, que poderá ser dispensado em caso de confissão do acusado ... não se admite o suprimento por qualquer outro de prova
- será realizado o exame de corpo de delito, que poderá ser dispensado em caso de confissão do acusado ... sua falta poderá ser suprida pela prova testemunhal
- será realizado o exame de corpo de delito ou outro meio idôneo de prova que lhe substitua ... o laudo deve ser firmado pelo mesmo médico que realizou o exame anterior
- será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado ... sua falta poderá ser suprida pela prova testemunhal
- será realizado o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado ... o laudo deve ser firmado pelo mesmo médico que realizou o exame anterior
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Gabarito
D
Comentário do professor
Vamos analisar a alternativa D, que é a correta para a questão proposta.
A alternativa afirma que, quando a infração deixar vestígios, deverá ser realizado um exame de corpo de delito, tanto direto quanto indireto. Isso é um princípio fundamental do Código de Processo Penal (CPP), conforme estabelecido no artigo 158.
É crucial entender que a confissão do acusado não é suficiente para substituir o exame de corpo de delito. Isso garante a integridade e a segurança do processo, assegurando que as evidências materiais sejam sempre consideradas, pois elas trazem à luz a realidade dos fatos.
Além disso, quando se fala de lesão corporal grave, o artigo 168, § 3º do CPP complementa que, caso o primeiro exame pericial seja incompleto, um exame complementar deve ser realizado. Se esse exame complementar não puder ser feito, ele poderá ser substituído por prova testemunhal, o que fornece uma flexibilidade na análise das evidências.
Essa abordagem busca garantir que a justiça seja feita, com base em provas concretas, protegendo assim não apenas os direitos do acusado, mas também os direitos da vítima.
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