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Questão FC203761

Em relação à figura do assistente técnico em processos judiciais, especificamente na área penal, pode-se afirmar que

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2022

Em relação à figura do assistente técnico em processos judiciais, especificamente na área penal, pode-se afirmar que

  1. atuará apenas nas perícias em área civil, conforme legislação vigente.
  2. atuará a partir de sua admissão pelo juiz e em conjunto com os peritos oficiais.
  3. atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a produção das provas periciais.
  4. é um perito de confiança escolhido e nomeado pelo juiz.
  5. atuará sempre após a decisão final do juiz.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Em relação à figura do assistente técnico no âmbito dos processos judiciais penais, a alternativa correta afirma que ele

atuará a partir de sua admissão pelo juiz e após a produção das provas periciais.

Isso significa que o assistente técnico desempenhará suas funções somente após ser oficialmente integrado ao processo pelo juiz. Essa integração é crucial, pois garante que o assistente esteja ciente do andamento do caso e das provas já produzidas.

O assistente técnico é um profissional com conhecimento especializado, que colabora na análise das provas, oferecendo um suporte técnico às partes envolvidas no processo. Sua atuação busca garantir que a interpretação das evidências periciais seja feita de forma precisa e clara.

Conforme previsto no Código de Processo Penal, especificamente no artigo 159, § 4º, é fundamental que todas as partes sejam intimadas sobre a admissão do assistente e sua função, permitindo que sua participação no processo seja efetiva e justa.

Dessa forma, podemos concluir que a atuação do assistente técnico só se inicia após a conclusão dos exames periciais, reforçando sua função de contribuir para a elucidação dos fatos com base nas provas que foram analisadas previamente.

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