Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal é denomi

Gabarito

D

Comentário do professor

Nos termos do Código de Processo Penal, a alternativa D é a única correta, uma vez que define claramente o conceito de vestígio.

Vestígio é descrito no art. 158-A, § 3º, do CPP como todo objeto ou material bruto, visível ou latente, constatado ou recolhido, que se relaciona à infração penal. Isso significa que qualquer elemento físico que possa fornecer indícios sobre um crime, como impressões digitais, fibras, manchas de sangue, entre outros, é considerado um vestígio.

É fundamental compreender a importância dos vestígios na investigação criminal, pois eles podem ser o único meio de prova material disponível para elucidar um delito. A correta preservação e documentação desses vestígios são essenciais para assegurar a sua integridade e validade em um eventual processo judicial.

Além disso, o conceito de vestígio se diferencia de outros termos usados no direito penal, como indício, que se refere a uma circunstância que sugere a existência de outra fato, mas não necessariamente é um objeto físico. Isso ressalta a relevância do vestígio no contexto da coleta de provas e na busca pela verdade em um processo penal.