Considere os dois excertos que constam, respectivamente dos art. 158 e 197 do CPP: “quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito”; o valor da c

Gabarito

A

Comentário do professor

De acordo com a alternativa correta apresentada, a afirmação de que "a ausência do exame de corpo de delito não pode ser suprida pela confissão do acusado" está em consonância com os preceitos do Código de Processo Penal (CPP).

O artigo 158 do CPP estabelece claramente que, quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito é indispensável. Isso significa que, para a validade da prova em casos onde há evidências físicas da infração, o exame deve ser realizado. A confissão, portanto, não pode substituir essa necessidade, pois a investigação deve se basear em provas materiais que corroboram os fatos descritos.

Além disso, o artigo 197 reforça que a confissão é avaliada juntamente com outros elementos de prova. Entretanto, mesmo que a confissão do acusado seja um elemento relevante, ela não possui o mesmo peso probatório que um exame de corpo de delito, especialmente quando este é obrigatório em razão da existência de vestígios.

Em um sistema de persuasão racional, o juiz deve fundamentar sua decisão com base em provas contundentes e não apenas em declarações do acusado. Assim, a confissão, por mais que tenha seu valor, não se sobrepõe à exigência legal do exame de corpo de delito.

Dessa forma, a alternativa realmente expressa uma importante diretriz do direito penal, ressaltando que a ausência do exame de corpo de delito compromete a prova, e a confissão, por si só, não é suficiente para suprir essa lacuna.