Os crimes materiais exigem que a ação penal seja instruída com o respectivo exame de corpo de delito cujo laudo, para ter validade, deve ser assinado por

Gabarito

D

Comentário do professor

Na alternativa D, a regra principal é que o exame de corpo de delito deve ser realizado por, no mínimo, um perito oficial que possua diploma de curso superior.

Contudo, caso um perito oficial não esteja disponível, a legislação prevê a possibilidade de que o exame seja feito por duas pessoas idôneas, também portadoras de diploma de curso superior. É relevante destacar que essas duas pessoas, para desempenharem adequadamente essa função, devem ter habilitação técnica relacionada com a natureza do exame.

A necessidade dessa qualificação é fundamental para a legitimidade do laudo, pois assegura que a análise seja realizada de forma técnica e precisa, garantindo que os dados obtidos sejam válidos para a investigação criminal.

Essa exigência está baseada no artigo 159 do Código de Processo Penal, que enfatiza a importância de um exame de corpo de delito rigoroso e técnico, que pode influenciar diretamente no desfecho do processo penal.

Portanto, fica claro que a alternativa D está correta pois contempla as exigências legais para a realização do exame de corpo de delito, refletindo a busca por precisão e responsabilidade nos procedimentos de investigação.