O exame de corpo de delito, bem como as demais perícias, será realizado por perito oficial, portador de diploma de curso superior. Na falta de perito oficial, o exame será realizad

Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com o Código de Processo Penal, especificamente no artigo 159, § 1º, estabelece-se que, na ausência de um perito oficial, o exame de corpo de delito pode ser realizado por duas pessoas.

Essas pessoas, para exercerem essa função, devem ser idôneas e portadoras de um diploma de curso superior. É importante frisar que, apesar de não ser obrigatório que tenham formação na mesma área específica do exame, preferencialmente isso deve ocorrer. Isso garante que as pessoas tenham um conhecimento mais aprofundado sobre a natureza do exame a ser realizado.

Dessa forma, exigindo que sejam duas pessoas, o legislador busca garantir uma maior confiabilidade e segurança nos resultados obtidos, evitando eventuais erros que poderiam comprometer a investigação e a própria justiça.

Portanto, a alternativa correta que menciona a necessidade de duas pessoas idôneas, com formação superior preferencial, é essencial para a realização adequada das perícias, respeitando o princípio da habilitação técnica que deve estar relacionada com a natureza do exame.

Logo, confirmamos que o gabarito é letra "E".