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Questão FC203773

Nos termos do artigo 159 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão, em regra, feitos por

Da Prova (arts. 155 a 250 do CPP)

VUNESP · 2015

Nos termos do artigo 159 do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito e outras perícias serão, em regra, feitos por

  1. um perito não oficial, portador de diploma do curso de Engenharia.
  2. peritos não oficiais.
  3. dois peritos oficiais.
  4. um perito oficial, portador de diploma de curso superior.
  5. um perito não oficial, portador de diploma do curso de Direito.
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta evidencia que o exame de corpo de delito e outras perícias devem ser realizados por um perito oficial, que, além disso, precisa ser portador de diploma de curso superior.

Isso reflete a necessidade de qualificação e formação específica para a realização desses exames, que são fundamentais para a recuperação de provas em processos judiciais.

O perito oficial desempenha um papel crucial na elucidação de crimes, garantindo que os laudos e análises apresentem a qualidade necessária para sustentar decisões judiciais.

Portanto, a letra d é a única opção que condiz com o que expõe o artigo 159 do Código de Processo Penal, reforçando a importância da habilitação técnica e acadêmica para essas funções.

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