Com relação às disposições do Código de Processo Penal, acerca do exame de corpo de delito e perícias em geral, é correto afirmar que

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta (C) aborda uma questão crucial do Código de Processo Penal (CPP): a possibilidade de a prova testemunhal suprir a falta do exame de corpo de delito quando este não pode ser realizado.

Segundo o artigo 167 do CPP, se os vestígios de um crime desaparecerem, impossibilitando a realização do exame de corpo de delito, a lei permite que a prova testemunhal sirva como substituto. É fundamental entender que essa disposição é uma forma de garantir que a ausência de vestígios não inviabilize a busca pela verdade no processo penal.

Em situações em que o exame não é possível — por exemplo, se não restam evidências físicas de um crime —, os depoimentos de testemunhas que presenciaram os fatos ou que possuem conhecimento relevante a respeito podem assumir um papel vital na elucidação do caso.

Essa característica do CPP enfatiza a importância da prova testemunhal, que, embora não tenha o mesmo valor que um laudo pericial, pode fornecer informações cruciais para a apuração dos fatos e a prestação da justiça.

Portanto, o exame de corpo de delito é essencial quando há vestígios. Contudo, em sua ausência, a prova testemunhal se torna uma ferramenta válida para continuar o processo investigativo. Assim, a alternativa C é a correta, refletindo uma compreensão prática e legal das disposições do CPP referentes a exames e perícias.